Péricles
(c.495/492-429 a.C.) , um dos mais importantes estadistas atenienses,
certa vez definiu o governo de Atenas da seguinte maneira:
"Nos
chamam de democracia , pois a administração repousa nas mãos de muitos,
não de poucos. [...] Nem mesmo a pobreza é empecilho , pois um homem
pode trazer benefícios a sua cidade , não importa a obscuridade de sua
condição. [...] Nossa cidade está aberta para o mundo, e nunca
expulsamos um estrangeiro . Somos amantes da beleza , e embora simples
em nossos gostos, cultivamos a mente sem a perda de nossa virilidade. Um
cidadão ateniense não negligencia o Estado para cuidar de suas próprias
coisas ; e mesmo aqueles atarefados nos negócios estão sempre bem
informados a respeito da política."
Tucidides.
História da Guerra do Peloponeso . Livro II, item 37. 4. Ed. Brasília:
Ed. da UnB; Instituto de Pesquisa e Relações Internacionais , 2001. P.
172-175.
Essas
foram as palavras proferidas em homenagem aos soldados atenienses
mortos em combate. Embora Péricles tenha exagerado na descrição das
virtudes de sua cidade, seu discurso mostra de maneira muito clara
porque Atenas é considerada um exemplo de democracia. O governo de
Atenas era exercido por muitos, devido ao grande número de atenienses
com direitos de cidadania. tais direitos implicavam uma participação
direta dos cidadãos nos assuntos políticos. Mesmo os estrangeiros, que
não tinham cidadania, sentindo-se relativamente à vontade em Atenas, em
comparação com outras cidades-estados gregas. E, acima de tudo, o
espírito ateniense caracterizava-se pelo seu amor às artes, à filosofia,
enfim, por todas as atividades de ordem intelectualmente. A democracia ,
mesmo na antiga Atenas, também tinha seus adversário. Platão, por
exemplos considerava perigoso dar voz às camadas da população que ele
julgava inferiores. A administrar da pólis, na visão de Platão, deveria
ser conduzida por especialistas em justiça social, verdadeiros
"reis-filósofos". Porém, apesar algumas vozes discordantes, os valores
democráticos são em geral e amplamente valorizados. Quando o presidente
João Batista Figueiredo, o último do regime militar no Brasil, em seu
discurso de posse em 1979, juro tornar o Brasil uma democracia, muitos
reagiram com desconfiança, outros com esperança, mas poucos vinham a
transição democrática como algo negativo. Quando forças estadunidenses
bombardearam a Cidade de Bagdá em 2003, ou então secretário de defesa
dos Estados Unidos Donald Rumfeld justificou a ação militar dizendo que
ele traria a democracia ao Iraque. Com isso, Rumfeld visava mobilizar a
opinião pública, que repudiava a violência da guerra, via a democracia
como algo positivo. é claro que a transição para a democracia no Brasil
não se completou no mandato do presidente Figueiredo. É é claro também o
absurdo em querer implantar um governo democrático de maneira
autoritária, como fez a coalizão militar liderada pelos Estados Unidos
em 2003. Mesmo assim, esses exemplos mostram que a democracia é um
regime de governo que tem aceitação por parte da maioria das pessoas no
mundo ocidental contemporâneo. A democracia é um sistema de governo no
qual todos os cidadãos de um estado estariam envolvidos nas decisões da
administração pública, seja de forma direta ou por meio de
representantes. Embora as formas como a democracia se manifesta na
prática política possam variar bastante, podemos enumerar algumas
características comuns. Os governos democráticos em geral promovem a
igualdade perante a lei, a liberdade política e o estabelecimento de uma
Constituição, um conjunto de leis que coloque limites a possibilidade
de decisões arbitrárias Por parte dos governantes. A democracia,
contudo, não deixa de ter seus paradoxos. Um deles é a necessidade de
abertura para o debate e para a competição entre plataformas políticas
diferentes e frequentemente em conflito com as outras. Em uma
democracia, a competição política necessária e benéfica, mas até que
ponto? Como discernir o momento em que o conflito se tornou excessivo,
levando à instabilidade política? Um segundo paradoxo é a música de
equilíbrio entre os poderes constituídos, os em uma democracia o poder
não pode se concentrar em apenas uma instância, mas deve ser distribuído
entre elas. No caso brasileiro, por exemplo, o poder político é
dividido em Legislativo (que elabora as leis), Judiciário (que julga os
casos de acordo com as leis) e Executivo (que faz cumprir a lei). Há
ainda diferentes esferas de administração pública, como a Federal , a
Estadual e a Municipal. Mas até que ponto essas divisões administrativas
não criam empecilhos que atravancam as ações do Estado? Até que ponto a
burocracia não compromete o poder e a eficiência do Estado, que são
necessárias para as ações públicas visando ao bem comum ? Um terceiro
paradoxo do respeito ao processo eleitoral. Para que um governo
democrático tenha legitimidade ele precisa do apoio do eleitorado.
Entretanto, há situações em que a solução de um problema implica medidas
impopulares, cujos resultados só serão sentidos a longo prazo, muito
além do mandato dos atuais governantes. Muitas vezes tais medidas podem
mesmo ser interpretadas por grande parte da sociedade como razão para a
queda de legitimidade de um governo . Diante da confusão dessa natureza ,
haverá aqueles que proponham como solução o estabelecimento de um
governo autoritário. Entretanto, tendo em vista as atrocidades cometidas
por regimes autoritários. na história recente, essa certamente não é
uma boa ideia . Basta lembrar das graves violações de direitos humanos
cometidas pelo regime nazista na Alemanha durante a Segunda Guerra
Mundial (1939-1945) , pela ditadura civil-militar no Brasil entre 1964 e
1985, pela ditadura militar na Guatemala de 1954 até 1996, pelo regime
de apartheid na África do Sul de 1948 a 1994 para citar apenas alguns.
Para o filósofo franco-argelino Jacques Ranciére, a democracia é
essencialmente paradoxal. Um governo é bom porque é legítimo ou é
legítimo porque é bom? O grande paradoxo da democracia , segundo esse
pensador, é que a democracia deve ser entendida como um governo exercido
pelo povo, mas, para que o governo possa governar , muitas vezes ele se
vê no direito de reprimir manifestações democráticas que entende como
"excessivamente revolucionárias". Assim, a democracia para Rancière é um
poder que se deslegitima ao mesmo tempo em que se apresenta como
legítimo, pois defende sua legitimidade com base na transparência
administrativa e no consenso popular, mas não raro coloca limites da
liberdade de expressão quando a ordem social se vê sob ameaça. Ainda
para esse autor, a democracia, em tese, parte do princípio de que todos
somos iguais, mas na prática estabelece a desigualdade, preocupando-se
apenas estabelecer um padrão mínimo de conforto material para os mais
pobres . Nas palavras de Rancière:
"A
reflexão moderna sobre a democracia te tendeu a representá-la à
distância de si mesma, separada de sua verdade. Aqueles que mais alto se
congratulam com seu usufruto reduzem-na de bom grado ao consenso sobre a
ordem não igualitária mais adequada para fornecer aos menos favorecidos
a sua parte suficiente de poder e bem-estar."
Ranciére, Jacques. Nas Margens do político. Lisboa: KKYM, 2014 . p. 47.
Um
dos exemplos que Rancière usa para demonstrar a persistência da
desigualdade nas sociedades democráticas contemporâneas é a educação
escolar. A escola na maioria das vezes tende a atribuir o sucesso ou
fracasso do indivíduo às capacidades e ao empenho do aluno, mas os
alunos de nível socioeconômico mais alto costumam a ter mais sucesso na
carreira escolar e salários mais altos em suas carreiras profissionais.
Será que os menos favorecidos economicamente também são os menos capazes
e os menos empenhados? É claro que não. A educação , para Rancière ,
desmente que a ordem democrática seja igualitária como ela se afirma.
Mas , se aceitarmos sua crítica à democracia , voltamos à questão
anterior: A qual sistema político recorrer, uma vez que o autoritarismo
não é uma opção ? O próprio Rancière responde:
"A
verdadeira participação é a desse sujeito imprevisível que hoje ocupa a
rua, desse movimento que não provém senão da própria democracia. A
garantia da permanência democrática não é a ocupação de todos os tempos
mortos e espaços vazios pelas formas de participação ou do contrapoder; é
a renovação dos atores e das formas das suas ações, é a possibilidade
sempre em aberto de uma nova irrupção desse sujeito dado a eclipses. O
controle da democracia não pode deixar de ser à sua imagem, versátil e
intermitente , ou seja confiante. "
Rancière, Jacques. Nas margens do político. Lisboa. KKYM, 2014. P. 68.
Para
Rancière, portanto, a democracia é uma realidade dinâmica , e é nesse
dinamismo que se abre a possibilidade para a justiça social.