Durante
a Alta Idade Média (séculos V ao X) predominou na Europa um sistema e
econômico, político e social denominado o feudalismo. A principal
característica do sistema feudal era a fragmentação política e
territorial. O continente europeu encontrava-se dividido em pequenas
unidades territoriais, chamadas de feudos, cada qual administrada por um
senhor feudal. Havia, é claro, soberanos que governavam grandes reinos,
mas o poder desses monarcas muitas vezes era apenas nominal. Quem
exercia o poder de fato eram os senhores feudais, em nível local. No
início da idade moderna houve um progressivo fortalecimento do poder
monárquico em algumas Nações europeias. Esse processo marcou o fim do
feudalismo e o nascimento do estado moderno. Ao mesmo tempo em que o
estado moderno brotava e se desenvolvia, alguns filósofos procuravam
interpretar essa nova forma de instituição social. Um dos pioneiros no
pensamento político moderno foi uma estadista italiano na época do
renascimento chamado Nicolau Maquiavel. Maquiavel é frequentemente
caracterizado como um pensador desprovido de princípios morais. O
próprio termo "Maquiavel" é usado em relação a a pessoa que age de má
fé, usando de meios imorais para alcançar seus objetivos. É desse autor o
princípio de que "os fins justificam os meios", O que significa em
muitos casos a legitimação de práticas imorais para se alcançar os
objetivos propostos. Contudo, é necessário investigar mais atentamente o
contexto político e social em que Maquiavel viveu para que possamos
entender adequadamente o verdadeiro sentido e alcance desse princípio.
Durante os séculos finais da idade média, a Itália teve um
desenvolvimento econômico e cultural surpreendente. Nessa época,
surgiram ali artistas e cientistas de renome, como Leonardo da Vinci
(1452-1519), Michelangelo (1475-1564) , Rafael (1483-1520) , entre
outros. Além disso, os mercadores dominavam as rotas do mar mediterrâneo
em busca de especiarias no Oriente, as quais geravam altos lucros a
burguesia italiana. No entanto, a partir do século XVI, podemos
observar um nítido declínio da economia italiana ao mesmo tempo em que
outras Nações europeias, como a Espanha e Portugal, tomavam a dianteira
no comércio marítimo. Acrescia-se Ah isso a vulnerabilidade dos reinos
italianos aos interesses e disputas dessas Nações. Maquiavel atribuir a
isso o fato de que faltava a Itália um poder centralizado, que lhe
conferir se unidade política, a exemplo do que ocorria com outras Nações
europeias. Dito de outro modo, a Itália, para continuar se
desenvolvendo , deveria assumir a forma de um Estado nacional moderno.
Durante o período medieval, que haviam permanecido, em muitos casos, com
o poder bastante limitado. Já que a instituição mais influente na época
era a Igreja , esperava-se do rei as virtudes cristãs, como a caridade,
a lealdade e a honestidade: Bia ao rei dar esmolas aos pobres, ir à
missa e tratar a todos, amigos e inimigos , com lisura. Para Maquiavel, a
moral cristã não era algo necessariamente ruim, ela tinha o seu valor.
Contudo, para esse pensador, a moral cristã não seria adequada a um
governante . Em sua obra intitulada O Príncipe, Maquiavel argumentava
que em determinadas ocasiões o soberano é obrigado a mentira a roubar, a
matar , a trair os amigos e a fazer alianças com os inimigos para
consolidar o poder econômico. Com isso, ele sugeria a substituição da
moral cristã por uma moral pagã, como a da Roma antiga , para a condução
dos assuntos políticos . O objetivo último da política , segundo
Maquiavel , seria o fornecimento do poder monárquico e, consequentemente
, a consolidação do Estado. Sobre a lealdade , por exemplo, assim opina
Maquiavel:
"Logo,
um senhor prudente não pode nem deve guardar sua palavras quando isso
seja prejudicial aos seus interesses e quando desapareceram as causas
que o levaram a empenhá-la. Se todos os homens fossem bons, este
preceito seria mau; mas porque são mais e não observaram a sua fé a teu
respeito, não há razão para que a cumpras para com eles. Jamais faltaram
a um príncipe razões legítimas para justificar a sua quebra da palavra.
Disto poder-se-ia dar inúmeros exemplos modernos, mostrar quantas pazes
e quantas promessas foram tomadas irritada e vás pela infinidade dos
príncipes; e aquele que com mais perfeição , soube agora como a raposa,
saiu-se melhor. Mas é necessário saber bem disfarçar esta qualidade a
ser grande simulador e disseminador: tão simples são os homens e de tal
forma cedem às necessidades presentes, que aquele que engana sempre
encontrará quem se deixe enganar. "
Maquiavel. O Príncipe. Disponível em: <http://www dominiopublico.gov.br/
É
importante observar que Maquiavel não se preocupou em desenvolver uma
teoria que explicasse o que é Estado, mas sim mostrar como os Estados se
formam ou se desagregar . Desse modo, ele se coloca como um dos
principais precursores do pensamento político moderno, propondo uma
reflexão sobre dinâmica do Estado independente da moral e da religião .
Como ele mesmo afirma: [...] sendo minha intenção escrever algo de útil
para quem por tal se interesse, pareceu-me mais conveniente ir em busca
da verdade extraída dos fatos e não à imaginação dos mesmos, pois muitos
concederam repúblicas e principados jamais vistos ou conhecidos como
tendo realmente existido.
-Maquiavel . O Príncipe.